Notícias - Atividade do MP
'Direito da Saúde, Biodireito e Bioética' - 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009Nos dias 21, 27 e 28 de Novembro, 11 e 12 de Dezembro de 2009, em Lisboa, realiza-se o 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009 sobre 'Direito da Saúde, Biodireito e Bioética'. Veja AQUI mais informação sobre o programa e…
Reuniões de coordenação. Círculo de Almada. Ontem dia 15 de Outubro, realizaram-se duas reuniões de coordenação entre o MP e os Órgãos de Poícia Criminal, uma relativa à criminalidade violenta e outra em matéria de violência doméstica. O Círculo de Almada corresponde às comarcas de Seixal,…
Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho. Lisboa, STJ, 14.10.2009.No próximo dia 14 de Outubro, realiza-se em Lisboa, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho. Consulte o programa AQUI.
Roubos. Via rápida da Costa e viaduto do Pragal. Acusação. MP de Almada. O Ministério Público de Almada encerrou o inquérito relativo a um roubo ocorrido no dia 10 de Março de 2009, pelas 16.00 horas, no posto de abastecimento de combustível da BP, na via rápida da Costa da Caparica (IC-20) e a um roubo ocorrido no dia…
Roubo e violação de enfermeira. Prisão preventiva. Grande Lisboa Noroeste - Amadora.Ficou em prisão preventiva o indivíduo de 27 anos suspeito ter roubado e violado uma enfermeira no parque de estacionamento do Hospital de Amadora Sintra na noite de 22 para 23 de Setembro de 2009. A detenção, realizada pela Directoria de…
Cooperação PGDL, DGAJ, ITIJ.Em Julho e Setembro do corrente ano tiveram lugar reuniões conjuntas da PGDL com a DGAJ e o ITIJ em que foram identificados pontos de cooperação na solução de problemas de organização e informática do Ministério Público do Distrito. Iniciando a…
Comarca Seixal - Articulação OPCsReunião da Senhora Procuradora Geral Distrital com os senhores magistrados e dirigentes dos OPCs na comarca do Seixal para análise da situação da comarca e abordagem de específicas necessidades de articulação. 30 de Setembro, pelas 15 horas.
'Os Dez Anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação' Em 26 e 27 de Novembro de 2009, no LNEC, em Lisboa, realiza-se o encontro anual da Ad Urbem sobre o tema 'Os Dez Anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: a evolução do licenciamento municipal de operações urbanísticas, 1999-2009.',…