Notícias - Atividade do MP
'MAGISTRADA NÃO TRAVA ASSASSINO DE MULHER'. Esclarecimento sobre notícia de imprensa.Um jornal diário publicou hoje, 03.02.2010, uma notícia intitulada 'Magistrada não trava assassino da mulher', que se reporta ao homicídio de uma mulher pelo ex-marido, no Cacém, em 09.12.2009. Esclarece-se que o caso, objecto de três queixas por…
Assaltos a viaturas de transporte de valores no Cacém. Prisão preventiva. Acusação. Ministério Público do DIAP de Sintra - GLN.O Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 27 anos por dois assaltos a viaturas de transportes de valores em 30 de Julho de 2009 e 06 de Agosto de 2009 junto a agências bancárias no Cacém. Foram imputados dois crimes de roubo…
Reunião em Ponta Delgada.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu em Ponta Delgada com os senhores magistrados em funções no Círculo. Os Senhores Procuradores da República nas várias jurisdições (criminal, família e menores e laboral) fizeram um balanço do estado…
Conferência 'Direito Sancionatório e Sistema Financeiro', Lisboa, 28 e 29 de Janeiro. Decorre em Lisboa, em 28 e 29 de Janeiro, a Conferência sobre 'Direito Sancionatório e Sistema Financeiro', uma organização conjunta da Procuradoria-Geral da República, Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Veja o…
Caso dos alegados sequestradores da Cova da Moura. Prisão Preventiva. DIAP Sintra-Amadora, GLN. Ficaram em prisão preventiva os dois individuos, alegados sequestradores, detidos em flagrante delito pela PSP na sexta-feira à noite na Cova da Moura. Os arguidos foram indiciados de prática de crimes de roubo agravado, sequestro, burla…
Pornografia infantil, abuso sexual de menores. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho proferido no dia 20.01.2010 pelo MP na 2ª secção do DIAP de Lisboa, foi declarado encerrado o inquérito criminal que teve origem na carta enviada pela antiga Provedora da “Casa Pia”, Dra. Catalina Pestana, a Sua Excelência o…
Repressão ao crime violento. Assaltos a viaturas de transporte de valores. Detenção de arguidos. Ministério Público de Sesimbra.No dia 13.01.2010, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos, detidos na sequência de execução de mandados de busca domiciliária, indiciados pela prática de roubos a carrinhas de valores e a uma viatura particular ('…
Taxista roubado na Brandoa. Prisão preventiva. Ministério Público da Amadora.Ficaram em prisão preventiva dois indivíduos com 16 e 18 anos por, indiciariamente, terem assaltado um taxista na madrugada de 25 de Novembro de 2009, após um trajecto da Pontinha para a Brandoa. Um terceiro indivíduo envolvido, menor de 16 anos…