Notícias - Atividade do MP
Divulgação. Grafitismo. Acesso ao Registo Predial. PGDL celebrou dois protocolos com entidades externas.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa celebrou hoje, dia 16 de Outubro de 2008, dois protocolos com entidades externas. 1. Protocolo Grafiti Neste protocolo, entre a A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, o Comando Metropolitano…
Esclarecimento a propósito de assalto e violação de dona da loja, praticado por três menores, na Amadora, no dia 01 de Outubro.A comunicação social noticiou a libertação de dois menores de idade inferior a 16 anos, depois de, com outro menor já imputável, no dia 01 de Outubro, terem assaltado uma loja, na Amadora, e de um deles ter violado a dona da loja. Informa-…
I Congresso Internacional de AdopçãoNos dias 19 e 20 de Novembro de 2008, no Auditório 2, da Fundação Gulbenkian, em Lisboa, realiza-se o 'I Congresso Internacional de Adopção', organização conjunta da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do Instituto de Segurança Social I.P, e da…
Comunicado. Inquérito do MP de Sintra. Não detenção de arguidos. Esclarecimento.Sobre recentes referências da comunicação social a actos de investigação criminal realizados no passado dia 06, por órgão de polícia criminal sob delegação de competência do Ministério Público, no âmbito do processo nº. 45/08.2PJSNT, inquérito…
XXV Aniversário do Tribunal Constitucional - Colóquio 23 e 24 de Outubro de 2008No âmbito das comemorações do seu XXV aniversário, o Tribunal Constitucional vai realizar um Colóquio sobre 'A jurisprudência constitucional portuguesa'. O Colóquio decorre nos dias 23 e 24 de Outubro de 2008, no Salão Nobre da Associação…
Resultado do processo 1706/04.PTLSBDivulga-se a síntese do dispositivo do Acordão lido nas Varas Criminais de Lisboa na passada sexta-feira, dia 03.10.2008, no processo em que foram arguidos diversos elementos pelo cometimento de crimes de discriminação racial, entre outros. O…
'O Contrato de Seguro e os Acidentes de Trabalho'.Divulga-se o programa do Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho, que se realiza em Lisboa, no dia 15 de Outubro de 2008, no Supremo Tribunal de Justiça e que é subordinado ao tema 'O Contrato de Seguro e os Acidentes de trabalho'.
Divulgação. Primeiros Jogos Desportivos do Direito.Jogos Desportivos do Direito