Notícias - Atividade do MP
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses…
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da internet. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do artigo 89º nº. 13 do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte: No âmbito de inquérito dirigido pela 11ª. secção do DIAP da Comarca de Lisboa, e na sequência do cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo Ministério…
Reunião de trabalho da Procuradora-geral da República com magistrados da Procuradoria-geral Regional e do TCA Sul - PGRLA Procuradora-geral da República manteve, no dia 3 de maio, reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da Procuradoria-geral Regional de Lisboa e do Tribunal Central Administrativo Sul. Este encontro, que se integra numa série…
Condenação. Peculato. Pena de prisão suspensa e perda de mandato – DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoresA Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 24 de abril de 2024, o Presidente da Junta de Freguesia de Rosto do Cão, São Roque, Concelho de Ponta Delgada, pela…
Acusação. Rapto agravado. Extorsão. Tráfico de estupefacientes. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação, no passado dia 17 de abril de 2024, contra 5 arguidos, em coautoria e concurso efetivo de dois crimes de rapto agravado, dois crimes de…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.</p>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 23.04.2024 foram detidos fora de flagrante delito dois arguidos, de 49 e 51 anos de idade, indiciados pela prática de um crime de violência doméstica contra a sua mãe que…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menores dependentes. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 15.04.2024 foi detido fora de flagrante delito um arguido de 38 anos indiciado pela prática, em concurso efetivo, de, pelo menos, - três (3) crimes de abuso sexual de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 19.04.2024 foi detido em flagrante delito um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um crime de detenção de arma proibida. Submetido a…