Notícias - Atividade do MP
Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 21.03.2024 foi detido fora de flagrante delito um arguido indiciado pela prática, em concurso efetivo, de 4 (quatro) crimes de abuso sexual de crianças agravado.…
Acusação. Corrupção ativa e passiva. Recebimento indevido de vantagem. Abuso de poder. Acesso ilegítimo. Associação criminosa – DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 08 de março de 2024, o Ministério Público deduziu acusação contra 16 arguidos, imputando-hes 55 crimes, entre os quais corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de…
Detenção. Subsídio de mobilidade, falsificação de documentos, burla agravada, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais. Prisão preventiva - DIAP da Praia da Vitória/Comarca doa Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, nos dias 14 e 15 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial, nove arguidos, três…
Detenção. Ofensa à integridade física qualificada agravada pelo resultado de morte. Prisão preventiva – DIAP da Horta/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 21 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática de crime de homicídio qualificado. A vítima, um…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito da intervenção do Ministério Público da SEIVD-NAP de Sintra, na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros,…
Detenção. Tráfico e mediação de armas. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos: três indiciados pela prática de um crime de…
Condenação. Homicídio qualificado, Profanação de cadáver, Detenção de arma proíbida - DIAP de São Roque do Pico - Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, foram condenados dois arguidos, de nacionalidade alemã. Um na pena de 25 anos de prisão pela prática, em concurso real, de…
Condenação. Furto de uso, furto simples, furto qualificado, violência doméstica – DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 13 de março de 2024, três arguidos. Um, na pena única de 9 anos de prisão, pela prática em coautoria e em concurso…