Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo agravado na forma tentada. Obrigação de apresentações periódicas e proibição de contactos. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela prática, em coautoria material, de um crime de roubo agravado, na forma tentada. Os factos…
Detenção. Homicídio agravado tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de homicídio…
Detenção. Homicídio agravado tentado. Dano com violência. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 13.12.2023, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio agravado, na forma tentada, e de um…
Detenção. Incêndio. Ameaça agravada. Medida de coação. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de incêndio e um…
Detenção. Roubo. Ofensa à integridade física. Resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática, de entre o mais, de um…
Detenção. Burla qualificada. Uso de documento de identificação alheio. Falsidade informática. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciada pela prática de dezassete crimes de…
Recurso do MP. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Agravamento da pena. Instância Central de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 20.04.2023, o Juízo Central Criminal de Cascais condenou uma arguida pela prática de dois crimes de homicídio simples, cada um deles, na pena de 13 (…
Recurso. Processo das PPP. 1ª Secção do DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No pretérito dia 30 de novembro de 2023 o Ministério Público interpôs recurso da decisão judicial que declarou nula a acusação deduzida no NUIPC 2142/11.8TDLSB, tendo por objeto…