Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)

DIAP Comarca Lisboa

No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de janeiro de 2025:

Uma medida de coação de prisão preventiva, proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, vigilância eletrónica, pelo crime de violência doméstica;

Uma medida de coação de prisão preventiva, proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, afastamento da residência, vigilância eletrónica, termo de identidade e residência, pelo crime de violência doméstica agravado;

Quatro medidas de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, afastamento da residência, vigilância eletrónica, pelo crime de violência doméstica agravado;

Duas medidas de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, vigilância eletrónica, pelo crime de violência doméstica agravado

Uma medida de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, pelo crime de violência doméstica agravado;

Duas medidas de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, vigilância eletrónica, num caso pelo crime de violência doméstica, e de violência doméstica agravado, noutro caso.

Uma dessas medidas foi aplicada em situação de detenção em flagrante delito e as demais em situação de detenção fora de flagrante delito.