Acusação. Peculato. Professora do ensino básico e secundário. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.
O MP requereu o julgamento em Tribunal singular de uma arguida, professora do ensino básico e secundário, pela prática de um crime continuado de peculato.
No essencial, ficou suficientemente indiciado que, no ano lectivo de 2013/2014, a arguida apropriou-se de uma quantia superior a 6500 euros, relativa a comparticipações monetárias que lhe foram entregues por alunos de uma turma a que lecionava a língua inglesa, por pais desses alunos, e ainda por professores da referida escola, enquanto organizadora de uma viagem de estudo a Londres.
A arguida aguarda os ulteriores termos do processo sujeita às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência.
O MP requereu a aplicação à arguida das penas acessórias de suspensão e de proibição do exercício de funções.
O inquérito foi dirigido pelo MP da secção de Ponta Delgada do DIAP/Comarca dos Açores.
No essencial, ficou suficientemente indiciado que, no ano lectivo de 2013/2014, a arguida apropriou-se de uma quantia superior a 6500 euros, relativa a comparticipações monetárias que lhe foram entregues por alunos de uma turma a que lecionava a língua inglesa, por pais desses alunos, e ainda por professores da referida escola, enquanto organizadora de uma viagem de estudo a Londres.
A arguida aguarda os ulteriores termos do processo sujeita às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência.
O MP requereu a aplicação à arguida das penas acessórias de suspensão e de proibição do exercício de funções.
O inquérito foi dirigido pelo MP da secção de Ponta Delgada do DIAP/Comarca dos Açores.