Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Abril 2019
Área Penal
I – Furto. Modo de Vida. Furto qualificado/desqualificado. Crime Continuado.
II- Crime de condução de veículo automóvel sem habilitação legal. Revalidação da carta de condução aos 50 anos. Contra-ordenação.
III - Busca.
IV – Violência doméstica. Gravação.
V - Deficiência da gravação. Irregularidade processual.
Área Laboral
I – Revisão de Incapacidade. Actualização.
II – Direito à Greve. Serviços mínimos.
Área de Menores e Família
I - Responsabilidades parentais. Superior interesse da criança. Referência afectiva.
II - Princípio do Superior Interesse da Criança. Parentalidade biológica. Projecto de vida para criança.
Área Cível/Comércio
I – Clausulas Contratuais Gerais. Homebanking. Teoria das esferas de risco.
II - Extinção da execução. Ausência de indicação de bens penhoráveis. Embargos de executado.
III – Contrato de edição. Direitos de Autor e Direitos Conexos.
IV – Interdição. Pedido de autorização para a venda de bens da herança.
V - Administrador da Insolvência- Testemunha. Impedimentos.
VI - Caducidade. Registo do logotipo.
I – Furto. Modo de Vida. Furto qualificado/desqualificado. Crime Continuado.
II- Crime de condução de veículo automóvel sem habilitação legal. Revalidação da carta de condução aos 50 anos. Contra-ordenação.
III - Busca.
IV – Violência doméstica. Gravação.
V - Deficiência da gravação. Irregularidade processual.
Área Laboral
I – Revisão de Incapacidade. Actualização.
II – Direito à Greve. Serviços mínimos.
Área de Menores e Família
I - Responsabilidades parentais. Superior interesse da criança. Referência afectiva.
II - Princípio do Superior Interesse da Criança. Parentalidade biológica. Projecto de vida para criança.
Área Cível/Comércio
I – Clausulas Contratuais Gerais. Homebanking. Teoria das esferas de risco.
II - Extinção da execução. Ausência de indicação de bens penhoráveis. Embargos de executado.
III – Contrato de edição. Direitos de Autor e Direitos Conexos.
IV – Interdição. Pedido de autorização para a venda de bens da herança.
V - Administrador da Insolvência- Testemunha. Impedimentos.
VI - Caducidade. Registo do logotipo.