Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 03-07-2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido,…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, de 56 anos de idade, agrediu…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, datado de 02.07.2019, em cúmulo, um arguido, por 3 crimes de abuso sexual de criança, na pena de prisão efetiva de 5 anos e 4 meses. No essencial resultou provado que…
Acórdão. Associação criminosa. Burla. Falsificação de documentos. Recetação. Simulação de crime. Furto. Roubo. Ofensa qualificada. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou, por acórdão, datado de 04.07.2019, em cúmulo, pelos crimes de associação criminosa, burla, falsificação, recetação, simulação de crime, furto, roubo, ofensa qualificada e…
Detenção. Violência doméstica agravada. Ameaça agravada. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se que foi detido a 04-07-2019, e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de ameaça, ambos agravados.…
Acórdão. Homicídio qualificado. Homicídio negligente. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou, por acórdão, datado de 02.07.2019, em cúmulo, pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, homicídio negligente, condução sob efeito do álcool, omissão de auxílio…
Buscas. Câmara Municipal da Ribeira Grande. Prevaricação. Falsificação de documento. Peculato. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um processo de inquérito em que, neste momento (e sem prejuízo de ulterior alteração da qualificação jurídica, em função da prova que entretanto venha a ser colhida…
Acusação. Tráfico de estupefacientes agravado. Detenção de arma proibida. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Branqueamento de capitais. Peculato de uso. Dano qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 29-06-2018 a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: O MP requereu o julgamento em Processo Coletivo, contra 28 arguidos, pela prática de crimes de: tráfico de estupefaciente…