Notícias - Atividade do MP
Detenção. Associação criminosa. Fraude fiscal qualificada. Branqueamento. Tráfico. Prisão preventiva. Apresentações. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 27.06.2019, 14 arguidos indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento e tráfico de…
Acusação. Aeronave. Condução perigosa de meio de transporte por ar. Homicídio por negligência. Atentado à segurança de transporte por ar, agravado pelo resultado morte. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.O Ministério Público, na sequência da investigação à aterragem forçada de uma aeronave CESSNA152, no areal da praia de São João da Caparica, em Almada, ocorrida em 2 de agosto de 2017, no seguimento de uma falha de motor em voo, e que causou a morte…
Acórdão. Homicídio. Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, datado de 26.06.2019, um arguido, na pena de 20 (vinte) anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado. No essencial resultou provado que o arguido…
Atualização. Prisão Preventiva. Apresentações diárias. Roubo qualificado. Furto qualificado. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 25.06.2018, a PGDL informa que dos 13 (treze) arguidos detidos, 9 (nove) ficaram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva e 4 (quatro) ficaram sujeitos à medida de coação de apresentações diárias,…
Assinatura de acordo de cooperação de assessoria técnica da comarca de Lisboa Oeste no combate à violência.No dia 24 de junho de 2019 foi assinado o Acordo de Cooperação de Assessoria Técnica entre a Procuradoria da República da comarca Lisboa Oeste e a Egas Moniz Cooperativa de Ensino Superior CRL no combate à violência interpessoal e violência…
Acusação. Burla informática e nas comunicações agravado. Falsidade informática. Falsificação. Abuso de confiança. Acesso ilegítimo. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de uma arguida pela prática de crimes de burla informática e nas comunicações, de falsidade informática, de falsificação, de abuso de confiança e de acesso ilegítimo. No essencial está…
Detenções. Roubo qualificado. Furto qualificado. Diap de Sintra/ Comarca de Lisboa OesteAo abrigo do artigo 86.º n.º 13 al. b) do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Sintra realizaram-se hoje cerca de três dezenas de buscas. Foram, igualmente, efetuadas 13…
Acusação. Peculato. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de 271 arguidos pela prática de diversos crimes de peculato e falsificação de documento. No essencial ficou suficientemente indiciado que, entre 2014 e 2015, diversos agentes da PSP e diversos…