Notícias - Atividade do MP
Detenção. Rapto. DIAP de Almada /Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de um crime de rapto…
Detenção. Violência doméstica. Ameaça agravada. DIAP da Amadora /Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e de ameaça agravada. Segundo os fortes indícios recolhidos,…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Informa-se que foi detido (fora de flagrante delito) e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-09-2019, um arguido, de quase 90 anos, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 17-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de furto. Segundo os fortes indícios recolhidos…
Acusação. Fraude fiscal qualificada. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra quatro arguidos, sendo uma pessoa singular e três pessoas coletivas, pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais. No essencial está…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Abril 2019Área Penal I – Furto. Modo de Vida. Furto qualificado/desqualificado. Crime Continuado. II- Crime de condução de veículo automóvel sem habilitação legal. Revalidação da carta de condução aos 50 anos. Contra-ordenação. III - Busca.…
Detenção. Violência doméstica. Dano. DIAP da Amadora /Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 07-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e dano. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido…
Detenção. Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça agravada. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 09-09-2019, um arguido que estava fortemente indiciado pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada e dois crimes de ameaça agravada…