Notícias - Atividade do MP
Detenção. Rapto. DIAP de Almada /Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de um crime de rapto…
Detenção. Violência doméstica. Ameaça agravada. DIAP da Amadora /Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e de ameaça agravada. Segundo os fortes indícios recolhidos,…
Acusação. Fraude fiscal qualificada. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra quatro arguidos, sendo uma pessoa singular e três pessoas coletivas, pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais. No essencial está…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 17-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de furto. Segundo os fortes indícios recolhidos…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Abril 2019Área Penal I – Furto. Modo de Vida. Furto qualificado/desqualificado. Crime Continuado. II- Crime de condução de veículo automóvel sem habilitação legal. Revalidação da carta de condução aos 50 anos. Contra-ordenação. III - Busca.…
Detenção. Violência doméstica. Dano. DIAP da Amadora /Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 07-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e dano. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido…
Detenção. Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se que na sequência da emissão mandados de busca, no âmbito de inquérito foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 06.09.2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de, pelo menos, 25.244 crimes de…
Detenção. Violência doméstica agravada. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 09-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica agravado. Segundo os fortes indícios recolhidos, o…