Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, e presente ao JIC, no dia 03.08.2019, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica…
Acusação. Maus tratos a menores. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra duas arguidas, pela prática de crimes de maus tratos. No essencial está indiciado que, entre março e maio de 2017, as duas arguidas trabalhadoras de uma IPSS, sendo uma educadora de…
Sentença. Maus tratos a animais de companhia. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido, pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia, em 12 meses de prisão suspensa na sua execução. O arguido ficou ainda obrigado a entregar à União Zoófila a…
Acórdão. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos (sendo um a filha adotiva da vítima e o outro o marido daquela) como autores materiais, e em concurso real, dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou três arguidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes e um arguido pelo crime de detenção para consumo, respectivamente, nas penas de cinco anos e seis meses de prisão;…
Acusação. Burla qualificada. Falsificação. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra 2 arguidos, pela prática de crimes de burla qualificada e de falsificação de documento. No essencial está indiciado que, durante o ano de 2017, os arguidos, engendraram um plano, tendo em…
Acórdão. Violação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou um arguido, por acórdão datado de 15.07.2019, na pena de 8 anos de prisão efetiva, pela prática de um crime de violação, em concurso aparente com um crime de violência doméstica e com um…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, e presente ao JIC, no dia 16.07.2019, para primeiro interrogatório, um…