Notícias - Atividade do MP
4º Encontro Regional para a Intervenção Integrada pelo Fim da Mutilação Genital Feminina - CML.Divulga-se o convite para o 4º Encontro Regional para a Intervenção Integrada pelo Fim da Mutilação Genital Feminina, a ter lugar nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa, a 9 de fevereiro, conforme programa.
Detenção. Burla qualificada. Falsificação. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa esclarece o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 24.01.2019, quatro arguidos que ficaram fortemente indiciados pela prática de crimes de burla…
Detenção. Associação Criminosa. Burla Qualificada. Falsificação de Documento. Acesso Ilegítimo. Violação de Segredo Agravado. Prisão Preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 18.01.2019, oito…
Actualização. Acusação. Associação criminosa. Corrupção. Exploração ilícita de jogo. Jogo fraudulento. Usura para jogo. Favorecimento pessoal. Fraude fiscal. Burla tributária. Branqueamento. Tráfico de influência. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa OesteNa sequência da actualidade divulgada no dia 18.04.2018, a PGDL informa: O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 19 arguidos, pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa, exploração ilícita de jogo, jogo…
Jornadas sobre Violência Doméstica, a 24 de Janeiro - CRLOA.O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados realiza as Jornadas sobre Violência Doméstica que decorrem amanhã, dia 24 de Janeiro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme programa. As jornadas contam com a…
Bairro da Jamaica. Inquérito. Detenção. MP do Seixal.<br>Os acontecimentos deste fim de semana no Bairro da Jamaica deram origem a um inquérito, o qual é dirigido pelo Ministério Público do Seixal. No âmbito desse processo serão investigados todos os factos que cheguem ao conhecimento do Ministério…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Novembro de 2018<br>Área Penal I - Busca a veículo Automóvel. Nulidade. Irregularidade. Competência. II - Quebra de Sigilo Bancário. Crimes de burla informática e nas comunicações, de falsificação ou contrafacção de documento e de acesso ilegítimo. III -…