Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Violação. Sequestro. Lenocínio. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se, que foi detido, a 20-09-2019, e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, dois crimes de violação, dois crimes de…
Acusação. Contrabando qualificado continuado. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de onze arguidos, dois deles, pessoas coletivas, estas pela prática de um crime de contrabando qualificado continuado e as pessoas singulares pela prática de um crime de contrabando qualificado…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou um arguido, por acórdão datado de 23-09-2019, na pena de 9 anos de prisão efetiva, pela prática de três crimes de abuso sexual de criança. No essencial, o acórdão deu como provado que…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Maio 2019.<br>Área Penal I - Segredo de justiça. II - Reformatio in pejus. III - Dever de fundamentação. Ofensa à integridade física por negligência. IV - Constituição de arguido. Revogação da suspensão provisória do processo. Área…
Acórdão. Falsificação. Burla relativa a seguros. Simulação de crime. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou 13 arguidos, por acórdão datado de 20-09-2019, pela prática de vários crimes de falsificação, burla relativa a seguros, simulação de crime e detenção de arma proibida. No essencial, o…
Detenção. Violência doméstica agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-09-2019, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica agravado. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, manteve uma…
Detenção. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso sexual de criança. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, de…
Atualização. Acórdão. Abuso sexual de crianças. Juízo Central Criminal de Lisboa/ DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da atualidade divulgada no dia 11.03.2019 a PGDL informa: Foi proferido acórdão que condenou um arguido, que exercia a profissão de “babysiter”, pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças, nas penas, por cada um deles,…