Acusação. Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal. MP do Barreiro/Comarca de Lisboa.

O Ministério Público deduziu acusação contra dez arguidos, perante tribunal coletivo, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, um deles como cúmplice e um arguido também pela prática, de um crime de condução sem habilitação legal.

No essencial, ficou suficientemente indiciado que os arguidos, no período compreendido entre junho de 2018 e julho de 2020, na Baixa da Banheira e no Barreiro, se dedicavam à preparação e venda de produtos estupefacientes (nomeadamente cocaína e haxixe), a quem os procurava, em troca de quantias monetárias.

Um dos arguidos conduziu veículo motorizado na via pública sem para tal estar habilitado.

Quatro dos arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.

Outros quatro arguidos encontram-se sujeitos às medidas de coação de obrigação de apresentação periódica na autoridade policial da área das respetivas residências; proibição de contactos, e proibição de frequentarem certos locais conotados com o consumo de droga.

Outros dois arguidos ficaram sujeitos ao TIR.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 2ª Secção do Barreiro/Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da PSP do Barreiro.