Acusação. Abuso sexual de crianças. Pornografia infantil. Violação tentada. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, um crime de pornografia de menores e ainda um crime de violação na forma tentada.

No essencial resultou suficientemente indiciado que os arguidos mantinham uma relação amorosa e a partir de agosto de 2018 a arguida foi residir com o arguido. Aos fins de semana a menor ofendida, filha da arguida ia dormir a casa daqueles.

O arguido, aproveitando-se da proximidade que tinha com a vítima chegou a apalpar a menor e a pedir à arguida, mãe da menor para lhe tirar uma fotografia da vagina e enviar-lhe por whatsapp, o que aquela fez.

A partir de setembro 2020 a menor passou a residir com os arguidos, e cerca de dois meses depois, a pedido do arguido passou a dormir na mesma cama dos arguidos e a assistir à prática de atos sexuais entre os dois, sem roupa.

À medida que o tempo ia passando o arguido começou a interagir com a menor durante as práticas sexuais que mantinha sempre na presença e em conjugação com a arguida.

Numa dessas situações o arguido tentou manter relações sexuais de cópula com a menor, o que só não aconteceu em virtude da menor e da arguida o terem afastado.

Os arguidos atuaram em conjugação de esforços com o propósito de satisfazer os seus interesses libidinosos.

Os arguidos encontram-se em prisão preventiva desde outubro de 2020

A investigação foi dirigida pelo DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.