Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos, mesmo em reclusão. SEIVD NFC Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica, na pessoa da sua companheira e de uma…
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Acusação. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal coletivo contra um arguido pela prática de 33 crimes de abuso sexual de crianças. Resultou suficientemente indiciado que o arguido, no período de tempo compreendido…
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Detenção. Dano. Introdução em lugar vedado ao público. Ameaça agravada. Coação agravada. Detenção de arma proibida. Obrigação de apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 25.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de dano, um crime de introdução em lugar…
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Acusação. Exposição ou abandono. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal coletivo contra uma arguida pela prática de três crimes de exposição ou Abandono, sendo um deles agravado. Resultou suficientemente indiciado que os factos remontam…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 13.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, agravado, e…
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Acusação. Furto simples e qualificado. Recetação. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando a dois deles a prática de quatro crimes de furto simples e doze crimes de furto qualificado, e ao terceiro a prática de dezasseis crimes de recetação…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 16.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 10.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, quinze…