Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.10.20, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. DIAP de Oeiras e Cascais/Comarca de Lisboa Oeste e SEIVD – NAP núcleo do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 28 de…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado. Segundo os fortes indícios…
Acusação. Roubo agravado. Violência depois da subtração. Resistência e coação sobre funcionário. Dano qualificado. Ofensa à integridade física, simples e qualificada. Ameaça. Ameaça agravada. Injúria agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de crimes de roubo agravado, violência depois da subtração, resistência e coação sobre funcionário, dano qualificado, ofensa à integridade…
Acusação. Homicídio qualificado tentado. Omissão de auxílio. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando a um deles a prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de omissão de auxílio e ao outro a prática de um crime de omissão…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Sintra/DIAP de Sintra - Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Sintra condenou, por sentença de 17.09.2020, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica na pena única de 2 anos e 10 meses de prisão. No essencial o tribunal deu como provado que o…
Acusação. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo contra uma arguida pela prática de um crime de homicídio. No essencial ficou suficientemente indiciado que em data não concretamente apurada, mas entre os dias 14 e…
Extinção de associação sindical. Sentença. MP da Comarca de Lisboa/Juízo do Trabalho de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo do Trabalho de Lisboa declarou a extinção do SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas. O tribunal entendeu que tanto a constituição como os…