Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido, na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e presente ao TIC do Barreiro, no dia de ontem, 21.04.2021, para primeiro interrogatório, um arguido…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Proibição de contactos. Apresentações periódicas. DIAP Seixal/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 16.4.2021, um arguido indiciado pela prática de nove crimes de abuso sexual de crianças. Existem fortes indícios de que entre março e novembro de 2020…
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos em flagrante delito e presente ao JIC, a 16.04.2021.2021, para primeiro interrogatório…
Acusação. Violação. Falsificação de documento. Falsas declarações. Falsidade de declaração. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de violação, três crimes de falsificação de documento (em concurso aparente com dois crime de falsas declarações), um crime de…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal e MP de Almada. Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no dia 13 de abril de 2021, sete arguidos. Uma arguida, na pena única de 2 anos e 2 meses de prisão efetiva, pela prática de um crime de burla e de um crime de falsificação de…
Detenção. Homicídio qualificado. Falsas declarações. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e presente ao JIC, a 14.04.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de…
Detenção. Peculato. Branqueamento. Falsificação de documentos. Usurpação de funções. Suspensão do exercício das funções. Prisão preventiva. DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência do cumprimento dos mandados de busca e detenção, foram detidos e presentes ao JIC, no dia 15.04.2021, dois arguidos. Um dos arguidos, que exercia funções de…
Detenção. Roubo qualificado. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, a 15.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo qualificado e um crime…