Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP do DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 14.10.20, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e três crimes de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 10.10.20, para primeiro interrogatório judicial, cinco…
Acórdão. Homicídio qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP do Seixal - Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 35 anos, pela prática de um crime de homicídio qualificado (agravado pela utilização da arma) na pena de 16 anos de prisão. O arguido foi ainda condenado ao pagamento de…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 8 de Outubro de 2020, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma…
Relatório Anual da Procuradoria-geral Regional de Lisboa, relativo ao ano de 2019.Divulga-se o relatório anual da PGRL, relativo ao ano de 2019, que abrange a actividade do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Lisboa e as Comarcas de Lisboa, Lisboa Oeste, Lisboa Norte, Açores e Madeira.
Acórdão. Atos sexuais com adolescentes. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 40 anos, pela prática de seis crimes de atos sexuais com adolescentes na pena única de dois anos e dez meses de prisão, suspensa na sua execução. Foi dado como provado…
Detenção. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Tráfico de menor gravidade. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 2 de Outubro de 2020, um arguido, indiciado pela prática quatro crimes de roubo, um crime de roubo agravado, um…
Acórdão. Pornografia de menores. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada, por acórdão proferido no dia 02 de outubro, condenou um arguido na pena de três anos e 10 meses, suspensa na sua execução, pela prática de um crime de pornografia de menores agravado. Foi…