Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 10.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, quinze…
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de três crimes de abuso sexual de crianças. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em três ocasiões, aproveitando-…
Acusação. Falsidade de testemunho. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante Tribunal Singular, de um arguido pela prática de um crime de falsidade de testemunho. Com base na acusação, o arguido, militar da GNR de profissão, na qualidade de testemunha, prestou…
Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Furto qualificado. Prisão preventiva. Proibição de contactos. DIAP Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 23.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de detenção de…
Acórdão. Violência doméstica. Violação. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 9.3.21, condenou um arguido na pena de 6 anos de prisão pela prática de um crime de violência doméstica em concurso aparente com o crime de violação. O tribunal deu como…
Detenção. Abuso sexual de menores agravado. Proibição de contactos. Proibição de frequentar habitação do progenitor. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 11.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática, em concurso real, de cinco crime de abuso sexual de crianças na…
Acusação. Roubo. Furto qualificado. Furto. Burla para obtenção alimentos, bebidas ou serviços. Abuso de cartão de crédito. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, perante tribunal coletivo, pela prática, de vários crimes de roubo, furto qualificado, furto, burla para obtenção de alimentos, bebidas ou serviços, abuso de cartão de crédito e ainda um…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. Proibição de se aproximar da vítima. DIAP Núcleo Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 10.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica na pessoa da sua ex-mulher…