Notícias - Atividade do MP
Detenção. Pornografia de menores agravada. Apresentações periódicas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC, a 19.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de pornografia de menores…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 17.3.21, um arguido, indiciado pela prática de quatro crimes de…
Acusação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal coletivo contra um arguido pela prática de quatro crimes de roubo na forma tentada. Resultou suficientemente indiciado que os factos remontam a 18 de dezembro de…
Acórdão. Abuso sexual de menores agravado. Pornografia de menores. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 9.3.21, condenou um arguido na pena única de 11 anos de prisão efetiva pela prática de seis crimes de abuso sexual de crianças agravado e dois crimes de pornografia de menores…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD–NAP Núcleos de Lisboa e de Sintra/DIAP Regional de Lisboa e DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 13.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, agravado, e…
Acusação. Furto simples e qualificado. Recetação. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando a dois deles a prática de quatro crimes de furto simples e doze crimes de furto qualificado, e ao terceiro a prática de dezasseis crimes de recetação…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 16.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos…