Notícias - Atividade do MP
Acusação. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo contra uma arguida pela prática de um crime de homicídio. No essencial ficou suficientemente indiciado que em data não concretamente apurada, mas entre os dias 14 e…
Detenção. Roubo agravado. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 28.09.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado…
Detenção. Falsificação de documentos. Auxílio à imigração ilegal. Associação de auxílio à imigração ilegal. Contrafação de moeda. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (através de mandados de detenção emitidos pelo MP, fora de flagrante delito), e presentes ao JIC, no dia 29.09.2020, para primeiro interrogatório, dois arguidos…
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, inspetores do SEF, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática dos crimes de homicídio qualificado e de detenção de arma proibida. No essencial ficou suficientemente indiciado…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD-NAP Lisboa. Núcleo Cascais.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 21 a 27 de…
Detenção. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Branqueamento. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório, três arguidos indiciados, em coautoria, pela prática de um crime de branqueamento e ainda um dos arguidos pela…
Acórdão. Roubo agravado. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 28.09.2020, um arguido, pela prática de um crime de roubo agravado. O tribunal, em síntese, deu como provado que o arguido, em 20.09.19, no interior do Centro de Saúde do Monte da…
Detenção. Roubo. Condução sem habilitação legal. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório, no pretérito dia 25.9.2020, dois arguidos, um deles indiciado pela prática, em coautoria, de dois crimes de roubo e…