Notícias - Atividade do MP
Acusação. Exposição ou abandono. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal coletivo contra uma arguida pela prática de três crimes de exposição ou Abandono, sendo um deles agravado. Resultou suficientemente indiciado que os factos remontam…
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 13.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, agravado, e…
Acusação. Furto simples e qualificado. Recetação. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando a dois deles a prática de quatro crimes de furto simples e doze crimes de furto qualificado, e ao terceiro a prática de dezasseis crimes de recetação…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 16.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 10.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, quinze…
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de três crimes de abuso sexual de crianças. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em três ocasiões, aproveitando-…
Acusação. Falsidade de testemunho. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante Tribunal Singular, de um arguido pela prática de um crime de falsidade de testemunho. Com base na acusação, o arguido, militar da GNR de profissão, na qualidade de testemunha, prestou…
Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Furto qualificado. Prisão preventiva. Proibição de contactos. DIAP Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 23.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de detenção de…