Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Violência doméstica. Violação. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 9.3.21, condenou um arguido na pena de 6 anos de prisão pela prática de um crime de violência doméstica em concurso aparente com o crime de violação. O tribunal deu como…
Acusação. Homicídio tentado. Ameaça agravada. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de um crime de homicídio, tentado, e um crime de ameaça agravada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no dia 17.09.2020, em…
Detenção. Furto qualificado tentado. Falsas declarações. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 16.03.2121, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada, e um crime…
Detenção. Roubo agravado tentado. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 15.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado, na forma tentada, e um crime de…
Detenção. Pornografia de menores agravada. Apresentações periódicas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC, a 19.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de pornografia de menores…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 17.3.21, um arguido, indiciado pela prática de quatro crimes de…
Acusação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal coletivo contra um arguido pela prática de quatro crimes de roubo na forma tentada. Resultou suficientemente indiciado que os factos remontam a 18 de dezembro de…
Acórdão. Abuso sexual de menores agravado. Pornografia de menores. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 9.3.21, condenou um arguido na pena única de 11 anos de prisão efetiva pela prática de seis crimes de abuso sexual de crianças agravado e dois crimes de pornografia de menores…