Notícias - Atividade do MP
Acusações. Desobediência. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu duas acusações, para julgamento em processo comum e perante tribunal singular, pela prática do crime de desobediência. Uma das situações ocorreu em 7 de agosto de 2020, a outra em 4 de janeiro de 2021. Os factos são…
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, na sequência de buscas domiciliárias e mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, e presente ao JIC, a 14.04.2021, para primeiro interrogatório judicial…
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos em flagrante delito e presente ao JIC, a 16.04.2021.2021, para primeiro interrogatório…
Acusação. Violação. Falsificação de documento. Falsas declarações. Falsidade de declaração. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de violação, três crimes de falsificação de documento (em concurso aparente com dois crime de falsas declarações), um crime de…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal e MP de Almada. Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no dia 13 de abril de 2021, sete arguidos. Uma arguida, na pena única de 2 anos e 2 meses de prisão efetiva, pela prática de um crime de burla e de um crime de falsificação de…
Detenção. Homicídio qualificado. Falsas declarações. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e presente ao JIC, a 14.04.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de…
Detenção. Lenocínio. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 14.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de cinco crimes de lenocínio. Segundo os fortes indícios…
Detenção. Roubo. Extorsão. Apresentações periódicas. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, a 08.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado e de…