Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Roubo. Roubo agravado. Condução de veículo sem habilitação legal. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos fora de flagrante delito e presentes ao JIC, a 22.10.2021, para primeiro…
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Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Pena de prisão. MP do Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 22 de outubro de 2021, um arguido na pena única de oito anos de prisão, pela prática de dez crimes de abuso sexual de crianças. No essencial o tribunal deu como provado que o…
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Detenção. Homicídio. Detenção de arma proibida. Furto. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, quatro arguidos indiciados pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de detenção de arma…
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Acusação. Abuso de confiança. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, imputando-lhe a prática de um crime de abuso de confiança. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em 2014 e por largo período de tempo, a arguida apoderou-se de quantias…
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Detenção. Violência após subtração. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência após subtração. Segundo os fortes indícios…
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Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD Seixal/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP da SEIVD Seixal na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes,…
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Acusação. Branqueamento. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, perante tribunal singular, imputando-lhe a prática de um crime de branqueamento. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no dia 22 de dezembro de 2020, a vítima recebeu um e-mail…
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Acusação. Burla informática. Furto. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos (dois homens e uma mulher), perante tribunal singular, imputando-lhes a prática de um crime de burla informática e um crime de furto. Um dos arguidos está ainda acusado da prática de outro…