Notícias - Atividade do MP
Reunião do MP dos Tribunais de Família e Menores. Palestra da Dra. Maria João Leote. SIMP Temático. Notas à legislação. Realiza-se hoje a reunião de magistrados do Ministério Público dos Tribunais de Família e Menores do Distrito Judicial de Lisboa. A reunião incide sobre a área tutelar educativa, sendo palestrante convidada a socióloga e professora Dra. Maria…
Ilícitos económico-financeirosA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu com o DIAP de Lisboa e com o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa sobre a temática dos ilícitos relativos à banca e ao mercado dos valores mobiliários. A reunião decorreu nas instalações…
Intervenção do Ministério Público na fase de InquéritoDivulga-se o Memorando n.º 4/2009, relativo à actividade do Ministério Público no 3.º trimestre de 2009 no Distrito Judicial de Lisboa.
Tráfico de estupefacientes nas Terras da Costa. Acusação. Ministério Público de Almada.O Ministério Público de Almada deduziu acusação contra quatro indivíduos por tráfico de estupefacientes praticado desde Novembro de 2008 a Julho de 2009 nas Terras da Costa, no concelho de Almada. Foram imputados crimes de tráfico de…
Homicídio na Almoinha, Agosto de 2008. Acusação. Ministério Público de Sesimbra.O Ministério Público deduziu acusação no inquérito relativo ao homicídio ocorrido na Almoinha, Sesimbra em 30 de Agosto de 2008. O suspeito homicída fugira para a Holanda, onde foi detido em finais de Maio de 2009 e daí extraditado ao abrigo de…
Crimes de roubo em Massamá e no Cacém. 4 prisões preventivas. GLN Sintra.Foram ontem apresentados detidos a interrogatório judicial cinco indivíduos, com idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos, pelo envolvimento na prática de roubos, na madrugada de 31 de Março de 2009, num Bar em Massamá e numa pastelaria em…
Reunião de Presidentes das Relações e de Procuradores Gerais das Capitais Europeias.Nos dias 28, 29 e 30 de Outubro, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa participou, em Roma, numa reunião de Presidentes das Relações e de Procuradores Gerais das capitais europeias, em que se discutiram questões de interesse mútuo, centradas na…
Levantamento de segredo de justiça/acesso a elementos cobertos por outros regimes de segredo (vg bancário, médico).O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, na sua sessão de 8 de Outubro de 2009, emitiu parecer no sentido de que junta ao processo criminal documentação sujeita a um regime legal de sigilo, tal regime deve ser respeitado, vigorando…