Notícias - Atividade do MP
Seminário 'O Código de Justiça Militar- Perspectivas'. DIAP Lisboa- FAP, 18.11.2009.O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa organiza, conjuntamente com a Força Aérea Portuguesa, o Seminário subordinado ao tema 'O Código de Justiça Militar- Perspectivas'. O Seminário realiza-se no dia 18 de Novembro de 2009, ns…
Violência Doméstica. Intervenção do Ministério Público. Boas Práticas.A recente entrada em vigor da Lei n.º 112/2009, motiva a divulgação de Boas Práticas na intervenção do Ministério Público em matéria de violência doméstica. * Nos serviços da Amadora da comarca da GLN, instalados em Abril de 2009, decorre…
'O Novo Regime do Divórcio, Responsabilidades Parentais e Apadrinhamento Civil''O Novo Regime do Divórcio, Responsabilidades Parentais e Apadrinhamento Civil' é o tema do seminário organizado pelo Conselho Distrital da Madeira e o Tribunal de Família e Menores do Funchal, com a colaboração do Centro de Segurança Social da…
Reunião de Coordenadores da área criminal.Realizou-se hoje, na PGDL, a reunião de magistrados do Ministério Público coordenadores da intervenção na área criminal do Distrito Judicial de Lisboa. A reunião destinou-se à avalição dos resultados do trimeste e ao debate de questões colocadas por…
Combate ao crime violento. Unidade Especial, MP de Almada.O Ministério Público da Unidade Especial de Combate ao Crime Violento de Almada encerrou dois inquéritos, com dedução de acusação. Num inquérito foi acusado o autor de 4 crimes de roubos, um com uso de arma branca outro com uso de arma de fogo…
Maus Tratos no Colégio Militar. Encerramento do Inquérito. Despacho de acusação. DIAP de LisboaO DIAP de Lisboa encerrou o inquérito relativo a situações de maus tratos ocorridas no interior do Colégio Militar. Foram acusados 8 arguidos por 6 crimes de maus tratos. Os factos ocorreram no ano lectivo de 2006 a 2007 e princípios do ano…
'Direito da Saúde, Biodireito e Bioética' - 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009Nos dias 21, 27 e 28 de Novembro, 11 e 12 de Dezembro de 2009, em Lisboa, realiza-se o 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009 sobre 'Direito da Saúde, Biodireito e Bioética'. Veja AQUI mais informação sobre o programa e…
Reuniões de coordenação. Círculo de Almada. Ontem dia 15 de Outubro, realizaram-se duas reuniões de coordenação entre o MP e os Órgãos de Poícia Criminal, uma relativa à criminalidade violenta e outra em matéria de violência doméstica. O Círculo de Almada corresponde às comarcas de Seixal,…