Notícias - Atividade do MP
Utilização de cartões de crédito contrafeitos em grande superfícies. Acusação. Prisão preventiva. Serviços do Ministério Público de Loures.Pelos Serviços do Ministério Público de Loures foi proferido despacho de acusação, pela prática de crimes de passagem de titulo equiparado a moeda falsa em concertação com o falsificador, de falsidade informática e de associação criminosa, contra…
Linha de comboio de Sintra. Assaltos. Desmantelamento de Grupo. Acusação e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.Por despacho de 08.11.11, foi deduzida acusação contra 6 jovens pela prática de vários crimes de roubo qualificado. Os jovens têm idades compreendidas entre os 17 e os 20 anos, com excepção de um deles, com 26 anos. Ficou apurado que no período…
Direitos das Mulheres. Mulheres Ciganas. Decisão do TEDH. Site do GDDC.Consulte no site do GDDC a nota sobre decisão do Tribunal Europeu sobre a esterilização de uma mulher cigana sem o seu consentimento. Em Portugal, contacte a AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento da Mulher Cigana Portuguesa, com sede na Rua…
Acção de indemnização no âmbito da responsabilidade civil extracontratual do Estado por pretensa prisão ilegal. Procuradoria Cível de Lisboa.O Ministério Público da Procuradoria da República da Área Cível de Lisboa obteve vencimento, por decisão transitada em julgado, numa acção que foi interposta por um particular contra o Estado Português, em que era solicitada a condenação do Estado…
Defesa, pelo Ministério Público dos interesses do Estado. Acção de despejo contra entidade pública. Procuradoria Cível de Lisboa O Ministério Público da Procuradoria da República da Área Cível de Lisboa logrou obter a absolvição do Estado Português, por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, já transitado em julgado, em acção em que vários particulares solicitavam a…
Violação de menores. Prisão preventiva de professor de Escalada. Ministério Público de Sintra, GLN.Ficou, ontem, em prisão preventiva um indivíduo de 49 anos, professor de Escalada e fundador do Clube de Montanhismo de Monsanto, por haver indícios de que, com o pretexto de efectuar a praxe de inicio das aulas de escalada, levava as menores, de…
EUROJUST. Sessão de trabalho na PGR com magistrados das circunscrições da PGDL.O Membro Nacional da Eurojust e o Perito Nacional Destacado reuniram hoje de manhã em instalações da PGR com magistrados do Ministério Público da 1ª instância e junto da Relação de Lisboa, para abordarem aspectos práticos da intervenção da Eurojust…
6 anos de prisão efectiva a agressor de GNR. Acórdão da Grande Instância Criminal de Sintra, GLN.A 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, em Acórdão hoje publicado, condenou em 6 anos de prisão um arguido acusado do cometimento de vários crimes, na sequência de uma fuga a operação STOP e perseguição por militares da GNR…