Notícias - Atividade do MP
Conferência 'Perspectivas sobre a Reforma do Regime de Defesa da Concorrência'. IDEFF, Gulbenkian, 11 de Maio.Divulga-se a Conferência 'Perspectivas sobre a Reforma do Regime de Defesa da Concorrência', que se realiza amanhã, 11 de Maio de 2012, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, a partir das 10h, organizada pelo Instituto de Direito Económico…
Abertura de concurso de ingresso no curso inicial de formação de magistrados.Aviso publicado hoje em Diário da República publicita a Abertura de concurso de ingresso no curso inicial de formação de magistrados.
Reunião dos magistrados da área da PGDL sobre crime violento.Realizou-se hoje de manhã uma sessão de trabalho dos magistrados das diversas circunscrições/serviços/DIAPs da área da PGDL que trabalham em matéria de criminalidade violenta. A sessão enquadra-se no plano de actividades para 2012.
Ofensa a pessoa colectiva. ASJP e SMMP. Condenação criminal e em pedido cível. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.No dia de ontém, 7 de Maio foi proferida sentença no processo 1667/10.7TDLSB, 5ºJuízo 3ª Secção, onde é arguido Emídio Arnaldo de Freitas Rangel e assistentes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical de Juízes…
Fraude Fiscal. Facturas Falsas. Condenação de 3 arguidos em prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de SintraAcórdão publicado em 04.05.2012, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Lisboa condenou 3 gerentes de uma empresa de construção civil em penas de prisão efectiva (18 meses de prisão para cada um deles) pela prática de um crime de…
Ofensa a pessoa colectiva. ASJP e SMMP. Condenação criminal e em pedido cível. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.No dia de ontém, 7 de Maio foi proferida sentença no processo 1667/10.7TDLSB, 5ºJuízo 3ª Secção, onde é arguido Emídio Arnaldo de Freitas Rangel e assistentes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical de Juízes…
Assaltos a ATM´s. Criminalidade Violenta. Acusação de 11 arguidos. DIAP de Lisboa, Unidade Especial. No dia 2 de Maio de 2012, o Ministério Público deduziu acusação contra 11 arguidos que constituíam um grupo que se dedicava a várias atividades criminosas, designadamente, assaltos a caixas da ATM, roubos de viaturas pelo método “carjacking”,…
MEMORANDO 1/2012. ACTIVIDADE DO 1º TRIMESTRE, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.Veja AQUI a avaliação trimestral da actividade do MP na área da investigação no Distrito Judicial de Lisboa