Notícias - Atividade do MP
Perspectivas Actuais e Futuras de Sistemas de ADR/Alternative Dispute Resolution (Sistemas Alternativos de Resolução de Litígios) na Área dos Serviços Financeiros. Lisboa, 27 de Maio. 18.00. Perspectivas Actuais e Futuras de Sistemas de ADR/Alternative Dispute Resolution (Sistemas Alternativos de Resolução de Litígios) na Área dos Serviços Financeiros é o tema da conferência e debate a realizar 27 de Maio, pelas 18h, no Anf. 6 da…
Repressão da actividade de Jogo Ilícito. Detenções, buscas e apreensões. Ministério Público no DIAP de Sintra-GLN.No âmbito de inquérito do DIAP da GLN - 2ª secção Sintra, foram efectuadas diversas buscas a várias residências e armazéns de grandes dimensões, diligências essas que tiveram o seu início na passsada 5.ª feira tendo-se prolongado pelo dia de 6.ª…
Entrevista de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República no Boletim da Ordem dos Advogados n.º 100. Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República concedeu entrevista realizada em 25 de Março e ora publicada n.º 100 do Boletim da Ordem dos Advogados, publicação disponível on line no site da Ordem dos Advogados. Consulte AQUI a…
Crimes de fraude fiscal qualificada. Acusação contra 44 arguidos. MP no DIAP de Lisboa.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 44 arguidos dos quais 18 são pessoas colectivas, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada. Numa investigação de excepcional complexidade ficou suficientemente indiciado que estes…
Conferência 'Troika Ano II'. 20 de Maio, 09h30, Reitoria da Universidade de Lisboa.No próximo dia 20 de Maio de 2013, pelas 9h30 no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, organizada pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realiza-se a Conferência intitulada 'Troika Ano II', ocasião em…
Prontuário de Direito do Trabalho n.º 90.Está disponível o n.º 90 do Prontuário de Direito do Trabalho, cujo índice - deste número e dos antecedentes - pode consultar no site do CEJ.
Reunião de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República com os Procuradores das Redes de Família e Menores e Laboral.Sua Excelência a Procuradora-Geral da República reuniu na passada sexta-feira com magistrados do Ministério Público que integram a Rede de Família e Menores da PGDL. A Rede integra Procuradores da República colocados nos Tribunais…
Alegados maus tratos em escola pública. Medidas de coacção. MP na GLN - Amadora.<br>Tendo já sido objecto de notícia na comunicação social, o Ministério Público, ao abrigo do n.º 9 do artº 85 do CPP esclarece o seguinte: Foi denunciado que uma professora do primeiro ciclo do ensino básico, que lecciona numa escola pública sita…