Notícias - Atividade do MP
Revista do Ministério Público n.º 136Encontra-se disponível a Revista do Ministério Público n.º 136, cujo índice pode ser consultado a partir do site do SMMP.
'Envelhecimento e Violência' - Apresentação dos resultados do projecto de investigação. Gulbenkian, 25.02.2014.No dia 25 de Fevereiro de 2014, das 9.00h às 18.00h, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, realiza-se o Seminário de apresentação e discussão dos resultados finais do projecto de investigação 'Envelhecimento e Violência', com a participação da…
Violência em contexto escolar. Caso da Escola Stuart Carvalhais. Medida tutelar de internamento de jovem. MP no Juízo de Família e Menores da GLN. A um jovem de 16 anos - com 15 à data dos factos -, e por decisão de 04.02.2014 do Juízo de Família e Menores da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Sintra, foi aplicada medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, em regime fechado…
Procuradores-Gerais Adjuntos em representação do Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa.Realizou-se hoje a segunda sessão da reunião iniciada em 19 de Dezembro de 2013, dos procuradores-gerais adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa. Os trabalhos incidiram sobre a análise da evolução quantitativa e qualitativa do serviço…
Criminalidade violenta. Assalto a 'Café Os Pintaínhos'. Condenação em prisão efectiva. MP no Tribunal de AlmadaForam condenados em 4 anos de prisão efectiva os três arguidos que em 25 de Março de 2013 assaltaram o Café 'Os Pintaínhos', em Almada. Os arguidos foram julgados e condenados pelo crime de roubo agravado, com uso de arma de fogo. Eram…
Criminalidade especialmente violenta e organizada. Prisões preventivas. 'Grupo de Chelas'. MP no DIAP de Lisboa.Ficam em prisão preventiva 6 (seis) dos 9 (nove) arguidos detidos no dia 25.01.2014, fortemente indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, homicídio tentado, ofensas à integridade física qualificada, roubos, extorsões, detenção de…
Conferência Internacional 'Os Julgados de Paz nos Caminhos da Justiça'. 28.01.2014, 14.30h, AR.Divulga-se a realização da Conferência Internacional subordinada ao tema 'Os Julgados de Paz nos Caminhos da Justiça', no próximo dia 28 de Janeiro, na Sala do Senado da Assembleia da República, a partir das 14H30.
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2014 - 29.01.2014, 15.00h, STJ. A Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2014 realiza-se no próximo dia 29 de Janeiro, pelas 15.00 horas, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.