Notícias - Atividade do MP
Violência Contra Profissionais de Saúde no Local Trabalho. DIAP de Lisboa / Sede, 2012 - 2015.Sobre a actividade do MP no DIAP de Lisboa / Sede (município de Lisboa), anos 2012 a 2015, em matéria de Violência Contra Profissionais de Saúde no Local de Trabalho (VCPSNLT), a PGDL informa o seguinte: - No ano de 2012, foram instaurados 6…
Acusação. Violação das regras de construção, desabamento de bancada de circo em 09.01.10. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular ao abrigo do disposto no art.º 16º nº3 do CPP, de três arguidos pela prática de 15 crimes de ofensas à integridade física por negligência e 1 crime de infracção às regras de construção…
Lei Tutelar Educativa - actualização.Já se encontra actualizada nesta página a Lei Tutelar Educativa, a Lei n.º 166/99, alterada pela Lei n.º 4/2015, de 15.01, que entrou em vigor em 14.02.2015.
Roubos a utentes no comboio da linha de Sintra. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva um arguido que, em co-autoria com um menor e por vezes vários desconhecidos, se encontra fortemente indiciado pela prática de oito crimes de roubo praticados contra passageiros do comboio da linha de Sintra e de vários…
Sequestro, roubo, dano e burla informática. Prisão preventiva. MP no DIAP / Almada.<br>Ficou ontem em prisão preventiva um arguido indiciado pela prática dos crimes de sequestro, roubo, dano e burla informática. Os factos em apreço - sequestro, roubo, dano e burla informática - tiveram o seu início no passado dia 05.01.2015 no…
Acusação, homicídio de bebé em 17 de Agosto de 2014, em Lisboa. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público encerrou o inquérito e requereu o julgamento em tribunal colectivo contra os dois arguidos, pai e mãe, respectivamente, de uma criança de quatro meses, pela prática em co-autoria material dos crimes de homicídio qualificado,…
Peculato. Funcionária do Agrupamento de Escolas da Trafaria. Acusação. MP no DIAP / Almada.O Ministério Público requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de uma funcionária afecta a uma escola do concelho de Almada, a qual, no período compreendido entre Janeiro de 2010 a Novembro de 2011, aproveitando-se das suas funções e da confiança…
Maus tratos de idosos em lar privado. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de crimes de maus tratos a 10 idosos que se encontravam internados numa casa de repouso cuja gestão era de sua inteira responsabilidade. Ficou…