Notícias - Atividade do MP
Recebimento indevido de honorários, crime de burla informática. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do crime de burla informática agravada, cometido no exercício das funções de defensor oficioso nomeado em processos judiciais. No essencial, ficou…
<font style='font-size:12px; font-family:tahoma;color:black'>Falecimento do Senhor Procurador da República Dr. Orlando Barroso</font><br>Com profundo pesar, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que faleceu o Senhor Procurador da República Dr. Orlando Amorim Damas Barroso. O Dr. Orlando Barroso exercia funções na Procuradoria da República junto da Instância Central…
Violência Doméstica. Incêndio. Prisão efectiva - 6 anos. MP na instância central criminal de Sintra.Acórdão de 20-10-2015, da 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra condenou na pena única de 6 anos de prisão o arguido que, em 22-10-2014, durante a noite, na Amadora, lançou fogo no interior do prédio onde residiam os pais da sua…
Distúrbios na Praça do Marquês de Pombal, na festa benfiquista, dia 18.05.2015. Arquivamento. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Foi determinado o arquivamento por insuficiência de indícios probatórios quanto à autoria dos crimes resistência e coacção contra agentes de autoridade relativamente aos distúrbios ocorridos na madrugada de 18.05.2015, na Praça do Marquês de Pombal…
Corrupção passiva para actos ilícitos, centros de inspecção de veículos, buscas, detenções e suspensão do exercício de funções. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Na sequência da detenção fora de flagrante delito e da apresentação de três arguidos para primeiro interrogatório judicial, foi-lhes determinada a proibição de frequência dos centros de inspecção de veículos, proibição de contactos e a suspensão do…
Visita da Procuradora-Geral Distrital a Ponta Delgada.Na passada sexta-feira, dia 16 de Outubro, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa deslocou-se à Comarca dos Açores, tendo realizado uma reunião de trabalho em Ponta Delgada com os magistrados do Ministério Público colocados na circunscrição.
Tráfico agravado de heroína. Apreensões. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva os dois arguidos detidos pela PSP em flagrante delito, por fortes indícios da prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado pela intenção lucrativa. Nos termos dos indícios recolhidos, estes arguidos…
Crime especialmente violento. Assaltos a postos de combustível e supermercados. Acusação. MP no DIAP de Sintra.O Ministério Público acusou quatro arguidos pela prática de assaltos a postos de abastecimento de combustível, supermercados e uma agência bancária, num total de 14 estabelecimentos. O grupo actuou de Setembro de 2014 até Fevereiro de 2015, data…