Notícias - Atividade do MP
Sentido das decisões judiciais criminais na 1ª instância, 01 de Janeiro 30 de Junho de 2015: taxa de 82,23/prct. de condenações.Foi de 82,23/prct. a taxa de condenação das decisões judiciais da 1ª instância proferidas nas instâncias centrais e locais com competência criminal no 1º semestre de 2015 na área da PGDL. A taxa de absolvições foi consequentemente de 17,77/prct…
Burlas informáticas e furtos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ficou em prisão preventiva um arguido fortemente indiciado pela prática dos crimes de burla informática qualificada e furto qualificado, e outros dois foram ainda constituídos arguidos. O arguido ora preso e outros suspeitos - sendo que um deles…
Crime económico. Burlas como modo de vida. Casal condenado em penas de prisão de 10 anos. MP na Instância Central Criminal de Sintra.Acórdão proferido no Pº 133/12.0JDLSB, da 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, Juiz 5, condenou um casal de arguidos, pelo cometimento de diversos crimes, cada um deles, na pena única de 10 anos de prisão. Os arguidos, em união de…
Tráfico de seres humanos. Mulheres provenientes da Nigéria. Acusação. MP no DIAP de Lisboa/ Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de nove arguidos pela prática dos crimes de tráfico de seres humanos, associação criminosa para o auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal e uso de documento de…
Burlas contra idosos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ficou em prisão preventiva por receio de continuação da actividade criminosa, uma arguida fortemente indiciada pela prática de 14 crimes de burla qualificada, sendo um deles na forma tentada. No essencial ficou fortemente indiciado que esta…
Violência doméstica. População migrante, vítima estrangeira. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Por mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, foi detido no dia 11 de Julho de 2015 e apresentado ao Juiz de Instrução Criminal, um indivíduo do sexo masculino, de 35 anos, de nacionalidade indiana, por…
Férias Judiciais 16 de Julho a 31 de Agosto.Decorrem férias judiciais de 16 de Julho a 31 de Agosto. Nos tribunais organizam-se turnos para assegurar o serviço que deva ser executado durante férias judiciais.
Homicídio em Alcainça, Mafra, em Janeiro de 2015. Acusação. MP no DIAP de Sintra.<br>O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um homem e uma mulher por factos ocorridos em Alcainça, Mafra, em 14 de Janeiro de 2015, que se traduziram na morte, a tiro, de um homem e na dissimulação do facto, num contexto…