Notícias - Atividade do MP
Mandados de busca e detenção. Corrupção passiva. Branqueamento de capitais. Auxílio à imigração ilegal. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Falsificação de documento. Abuso de poder. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 9ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca e…
I encontro de DIAP's de 2016/2017<br>(módulo I) - Recolha de prova digital, imagens, som e delinquência juvenil.A Procuradoria Geral Distrital de Lisboa promove o 1.º Encontro de DIAP´s de 2016/2017 (Módulo I), sob o tema Recolha de Prova Digital, Imagens, Som e Delinquência Juvenil, visando a partilha de experiências e o solidificar procedimentos, numa…
Colóquio Trabalho & Justiça - TRL.Por iniciativa do Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa realiza-se no próximo dia 27 de Junho de 2017, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, o «Colóquio Trabalho & Justiça», versando sobre temas de direito do Trabalho,…
Acusação. Abuso de autoridade por ofensas à integridade física. Curso de Comandos. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de 19 arguidos com diversas patentes do exército Português, pela prática de centenas de crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física. No essencial ficou suficientemente indiciado…
Roubo qualificado. Resistência e coacção sobre funcionário. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 14.06.2017, um…
Uma tarde na comarca: DIAP de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste. No passado dia 5 de junho de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao DIAP de Cascais. Tal visita contou com a presença da Ex.ma Senhora Coordenadora da Comarca de Lisboa…
Uma tarde na comarca: Tribunal de Família e Menores de Sintra - Comarca de Lisboa Oeste.No passado dia 2 de junho de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao Tribunal de Família e Menores de Sintra. Tal visita contou com a presença da Ex.ma Senhora Coordenadora da…
Acórdão. Peculato. Falsificação de documentos. Prevaricação. Abuso de poderes. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 05 de Junho de 2017, dois arguidos, por no exercício de funções públicas (mandato autárquico), um como presidente de junta de freguesia, outro como tesoureiro, terem cometido, como autores…