Notícias - Atividade do MP
Jornadas sobre Violência Doméstica, a 24 de Janeiro - CRLOA.O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados realiza as Jornadas sobre Violência Doméstica que decorrem amanhã, dia 24 de Janeiro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme programa. As jornadas contam com a…
Detenção. Associação Criminosa. Burla Qualificada. Falsificação de Documento. Acesso Ilegítimo. Violação de Segredo Agravado. Prisão Preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 18.01.2019, oito…
Bairro da Jamaica. Inquérito. Detenção. MP do Seixal.<br>Os acontecimentos deste fim de semana no Bairro da Jamaica deram origem a um inquérito, o qual é dirigido pelo Ministério Público do Seixal. No âmbito desse processo serão investigados todos os factos que cheguem ao conhecimento do Ministério…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Novembro de 2018<br>Área Penal I - Busca a veículo Automóvel. Nulidade. Irregularidade. Competência. II - Quebra de Sigilo Bancário. Crimes de burla informática e nas comunicações, de falsificação ou contrafacção de documento e de acesso ilegítimo. III -…
Acusação. Burla informática e nas comunicações. Acesso ilegítimo. Detenção de dispositivos ilícitos. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de um arguido pela prática de crimes de burla informática e nas comunicações, acesso ilegítimo e detenção de dispositivos ilícitos. No essencial está suficientemente indiciado que, desde data…
Combate à violência doméstica. Detenções. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito do combate ao crime de violência doméstica, na área da Comarca de Lisboa Oeste, foram…
Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 19.12.2018, um arguido fortemente indiciado pela prática de 5 crimes de abuso…