Notícias - Atividade do MP
Acusação. Abuso sexual de criança. Aliciamento de menores para fins sexuais. Pornografia de menores. Importunação sexual. Recurso à prostituição de menores. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido, de 39 anos, pela prática de 4 crimes de abuso sexual de criança, 7 crimes de aliciamento de menores para fins sexuais, 300 crimes de pornografia de menores, sendo dois deles agravados,…
Mensagem de Boas Festas.<br>Mensagem de Boas Festas Em meu nome pessoal e de toda a equipa da Procuradoria Geral Distrital desejo a todos um Natal feliz e um Novo Ano cheio de força e de êxito pessoal e profissional. Aproveito a oportunidade para agradecer a…
Factos denunciados sobre o denominado caso da “Associação Raríssimas”. Buscas. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Encontra-se em curso, em Lisboa, em Odivelas, em Queluz e na Moita, o cumprimento de quatro…
Detenção.Violência doméstica contra idosa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito contra um indivíduo de 53 anos pela prática reiterada de maus tratos físicos e psíquicos contra sua mãe, com quem vivia na mesma habitação. Tendo sido constituído arguido, foi no dia 19 de…
Acórdão. Violação agravado. Coação sexual agravado. Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Coação. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 17.10.2017, confirmado por Acórdão do STJ de 13.09.2017, já transitado em julgado, um arguido na prática de um crime de trato sucessivo de Violação Agravado, de um crime de trato sucessivo…
Acusação. Condução de veículo sem habilitação legal. Resistência e coação sobre funcionário. DIAP de Cascais /Comarca de Lisboa Oeste.O MP deduziu acusação para julgamento em processo sumário de um arguido pela prática dos crimes de condução de veículo sem habilitação legal e resistência e coação sobre funcionário, e de duas contra-ordenações do Código da Estrada (desobediência ao…
Acusação. Criminalidade violenta transnacional. Associação criminosa. Burla. Receptação. Falsificação. Simulação de crime. Descaminho. Furto. Roubo. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 40 arguidos, pela prática dos crimes de associação criminosa, burlas qualificadas e simples, receptação, falsificação de documento, simulação de crime, descaminho ou destruição de objectos…
Acusação. Criminalidade especialmente violenta. Roubo agravado. Sequestro. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, contra 2 arguidos, pela prática de crimes de roubo qualificado, sequestro e de detenção de arma proibida. No essencial está indiciado que, em 08.07.2017, os arguidos, munidos de uma arma de fogo…