Notícias - Atividade do MP
Sentença. Doping. Juízo Local Criminal de Leiria. <br>Na sequência da notícia de 20-05-2016, a PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Leiria condenou, por sentença de 24-10-2017, 5 arguidos, pelos crimes de tráfico de substâncias ou métodos proibidos, nas penas de: 3 anos de prisão suspensa por…
Acórdão. Rapto. Extorsão. Furto qualificado. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.Na sequência da notícia de 04-11-206, a PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Sintra condenou, por acórdão de 12 de Dezembro de 2017, 2 arguidos, sendo um deles Agente da PSP, pelos crimes de rapto, extorsão e furto qualificado, nas penas de…
Crimes Contra o Mercado. Abuso de informação. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede, Secção Distrital (ex-9ª secção).O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido funcionário bancário, no Banco de Portugal, pela prática do crime de informação privilegiada. No essencial ficou suficientemente indiciado que este arguido era detentor de 50.000 ações do…
Acusação. Pornografia de menores agravada. Distribuição através da Darknet. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido do sexo masculino, de 43 anos, pela prática de 7039 (sete mil e trinta e nove) crimes de pornografia de menores agravados e 11 (onze) crimes de pornografia de menores. No essencial…
Detenção. Criminalidade violenta. Assaltos a ATM.s. Associação criminosa. Furto qualificado. Falsificação de documento agravado. Explosão. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al.b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foram detidos em flagrante delito, no passado dia 11.12.2017, três suspeitos dos denominados “assaltos a ATM´s”, pela prática dos crimes de associação criminosa, furto…
Acusação. Carjacking. Perseguição/Ponte 25 de Abril. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, contra um arguido, pela prática de crimes de furto qualificado, roubo qualificado, resistência e coacção, dano qualificado e condução perigosa de veículo rodoviário. No essencial está indiciado…
Detenção. Criminalidade violenta/noite de Lisboa. Homicídio qualificado. Segurança de bar. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al.b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido, fora de flagrante delito, o autor do disparo, com arma de fogo, que atingiu mortalmente um segurança do Bar, “Barrio Latino”, em Lisboa, no passado dia 08.12.…
II encontro de DIAP´s do Distrito de Lisboa de 2016/2017 (Módulo II) - 'O Julgamento. A Prova. Princípios de Articulação'. A PGDL promove no próximo dia 7 de dezembro de 2017, o II encontro de DIAP´s do Distrito de Lisboa de 2016/2017 (Módulo II), subordinado ao tema O Julgamento. A Prova. Princípios de Articulação. O encontro contará com a presença da Ex.ma…