Notícias - Atividade do MP
Uma Tarde na Comarca: Secção de MafraNo passado dia 8 de Abril de 2019, o Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita à Secção de Mafra da Comarca de Lisboa Oeste do Distrito de Lisboa. A visita contou com a presença da Magistrada Coordenadora…
Acusação. Contrafação. Direitos de Autor. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em Tribunal Singular de um arguido pela prática de um crime de contrafação. No essencial, ficou suficientemente indiciado que o arguido, em setembro de 2015, com vista à obtenção do Grau Académico de Doutor, apresentou…
Detenção. Roubo Agravado. DIAP de Almada /Comarca de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos pela…
Detenção. Violência doméstica. Arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.A PGDL informa, que foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 05-04-2019, um arguido pela prática de crimes de violência doméstica e detenção de arma proibida. No essencial ficou fortemente indiciado que o…
Acusação. Abuso de poder. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento de um arguido, em tribunal singular, pela prática, em coautoria, de um crime de abuso de poder. No essencial ficou indiciado que o arguido acordou com responsáveis da extinta Junta de Freguesia de Nossa Senhora de…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, na sequência de mandados se detenção emitidos pelo Ministério Público, e presente ao…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que foi detido, na sequência de mandados se detenção emitidos pelo Ministério Público, e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 30-03-2019, um arguido pela prática de um crime…