Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido no dia 21 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um indivíduo pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes na pena de 8 anos de prisão.Em…
Abuso de poder. Processo sumaríssimo. Condenação, MP. Juízo Local Criminal do FunchalO Juízo Local Criminal do Funchal condenou, em processo sumaríssimo, um diretor de serviços da administração pública regional madeirense, pela prática de um crime de abuso de poder, na pena de 200 (…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido a 15 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou nove arguidos, nos seguintes termos:Dois arguidos foram condenado a penas de 7 (sete) anos e de 6 (seis) anos…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, com idades compreendidas entre os 21 e os 24 anos, pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.Os…
Associação criminosa. Furto qualificado. Recetação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Púbico deduziu acusação contra 19 arguidos pela prática do crime de associação criminosa. A generalidade dos arguidos está ainda acusada pela prática de crimes de furto qualificado – ao…
Abuso sexual de crianças agravado. Detenção. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pela Polícia Judiciária…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público do Seixal apresentou, no dia 17/03/2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Indiciam os autos que o…
Extorsão. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos, indiciados pela prática de quatro crimes de extorsão agravados, um…