Notícias - Atividade do MP
Inimputável perigoso. Aplicação de medida de segurança. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 5 de dezembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, Juiz 3, aplicou a um arguido uma medida de segurança de internamento, com o limite…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Violência doméstica. Medidas de coação. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público apresentou, no dia 22 de dezembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de:— um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, de…
Processo Marquês. EsclarecimentoNa sequência de notícia que dá conta que o Ministério Público pediu a paragem do julgamento do Processo Marquês, esclarece-se:O Ministério Público interpôs recurso de decisão judicial que recusou a…
Associação criminosa. Roubo agravado. Buscas e detenções. MP. DIAP Regional de LisboaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa e no qual se investiga a prática de crimes de associação criminosa, roubo agravado e detenção de arma proibida, realizaram-se, esta…
Violação. Rapto. Acusação. MP. DIAP da MadeiraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 27 anos, pela prática dos crimes de violação e de rapto.Os factos ocorreram no dia 21 de setembro de 2025, no decurso das festas da Senhora…
Ataque a adeptos de clube rival e incêndio de viatura. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, no dia 10 de dezembro de 2025, contra sete arguidos, um dos quais como reincidente, pela prática, em coautoria, de:- cinco crimes de homicídio qualificado, na…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério Público de Vila Franca do CampoEm 28.11.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial uma detida, indiciada pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pessoa do irmão.Os factos ocorreram no dia 24 de…
Violência doméstica. Perseguição automóvel nos Olivais. Medidas de coação. MP. SEIVD de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 3 de dezembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica, ofensa à…