Notícias - Atividade do MP
Processo Montepio. Recurso procedente. Decisão de pronúncia. MP. Tribunal da Relação de LisboaNo âmbito do designado processo Montepio, por acórdão de 23 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou procedente o recurso interposto pelo Ministério Público e revogou a decisão de…
«CEO fraud». Branqueamento. Buscas. MP. DIAP de LisboaNo âmbito de inquérito a correr termos no DIAP de Lisboa, e em que se investiga um esquema de fraude, conhecido como CEO fraud», o Ministério Público realizou, hoje, quatro buscas, duas domiciliárias…
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial, 4…
Prevaricação. Abuso de poderes. Burla qualificada. Acusação. MPO Ministério Público proferiu despacho de encerramento no inquérito em que se investigaram factos relacionados, entre o mais, com a administração do medicamento Zolgensma a duas crianças com…
Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. MP do MontijoO Ministério Público apresentou, no dia 18 de setembro, a primeiro interrogatório judicial dois indivíduos, de 49 e 36 anos, respetivamente, de nacionalidades colombiana e venezuelana, fortemente…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 23 de setembro, a primeiro interrogatório judicial 5…
Disparo na Baixa de Lisboa. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, na última quinta-feira, a primeiro interrogatório…
Homicídio por negligência. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio por negligência e uma contraordenação.De acordo com a acusação, na madrugada do dia 13/10/2025, o arguido…