Notícias - Atividade do MP
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e ProtegerO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça [resultante do Protocolo entre o DIAP Regional de Lisboa e a Egas Moniz School of Health & Science] e a Secção…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Acusação. MP de Torres VedrasO Ministério Público da subsecção de Torres Vedras - DIAP da comarca de Lisboa Norte, deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra um arguido, pela prática de 20 crimes de abuso…
Burla tributária qualificada. Associação criminosa. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 09 de março de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou seis arguidos e 78 sociedades arguidas pela prática, em concurso efetivo, dos crimes de burla tributária…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 5 de março de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, de 54 anos de idade, pela prática de 17 crimes de abuso sexual de crianças, na sua forma agravada…
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Importunação sexual. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 18 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, professor de música em diversos estabelecimentos de ensino da zona oeste, pela prática de um…
Roubo agravado. Violação agravada. Coação agravada. Acesso ilegítimo. abuso de cartão de garantia. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 09 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, pela prática dos crimes de roubo agravado, violação agravada, coação agravada, acesso…
Auxilio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP de LisboaNo dia 10 de março, o Ministério Publico deduziu acusação contra uma arguida pela prática de 1 (um) crime de associação de auxilio à imigração ilegal, 15 (quinze) crimes de auxilio à imigração ilegal…
Tentativa de homicídio. Sequestro. Violação de domicílio. Ameaça. Furto. Acusação. MP. DIAP de LisboaNo dia 11 de março de 2026 o Ministério Público na 11. secção do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra 14 (catorze) arguidos pela prática dos seguintes crimes:Um arguido, em coautoria e em concurso…