Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 17.04.2024 foi detido em flagrante delito um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado, ocorrido numa sucursal de uma instituição bancária sita em Algés…
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Visitas de trabalho da Procuradora-geral da República à Comarca de Lisboa - PGRLA Procuradora-geral da República manteve, nos dias 5 e 12 de abril, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Lisboa. No dia 5 de abril participaram magistrados que trabalham na área da Família e Crianças, no…
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Prisão preventiva. Extorsão, violação de domicílio, ameaça, ofensa à integridade física qualificada e introdução em lugar vedado ao público. Violação de medidas de coação não detentivas. DIAP da Ribeira Grande/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público promoveu o interrogatório judicial de um arguido indiciado pela prática, em autoria material ,de crimes de extorsão, violação de domicílio, ameaça, ofensa à…
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Detenção. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Fraude na obtenção de subsídio. Branqueamento de capitais. DIAP de Praia da Vitória/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, nos dias 14 e 15 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial, nove arguidos, três…
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Acusação. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Subsídio de mobilidade – DIAP de Angra do Heroísmo/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 18 de janeiro de 2024, o Ministério Público deduziu acusação contra 60 arguidos, imputando-lhes crimes de burla qualificada e falsificação de documentos. Os factos…
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Homicídio negligente por violação das <i>legis artis</i>. Lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste. Arquivamento do inquérito - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público proferiu, em 26.03.2024, despacho de arquivamento no inquérito criminal onde se investigou a morte por COVID-19 de 12 utentes da Estrutura Residencial Para…
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Detenção. Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP da Horta/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 30 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado…
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Violência doméstica. Violação das medidas de coação não detentivas. Prisão preventiva - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 30.03.2024, a interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática em autoria material de um crime de violência doméstica, praticado…