Notícias - Atividade do MP
Peculato. Falsidade informática. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra uma arguida, funcionária da Casa Pia de Lisboa, I.P., pela prática dos crimes de peculato e de falsidade informática.Os factos reportam-…
Abuso sexual de crianças. Violação. Detenção. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 28 de novembro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 39 anos, indiciado de dois crimes de abuso sexual de crianças, agravados, três crimes…
Abuso sexual de crianças agravado. Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência da emissão de mandados de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 28 de novembro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de quatro crimes…
Homicídio tentado. Incêndio. Detenção. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Lisboa Norte (Loures)Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenções efetuadas pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou esta quinta-feira a…
Abuso sexual de menores. Acusação e condenação. MP de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de menores, na pena de 3 anos e 4 meses de prisão.O acórdão deu como provados todos os factos…
Violação agravada. Pornografia de menores e abuso sexual de crianças. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão proferido em 21 de novembro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena única de 10 anos de prisão pela prática, em concurso real, de quatro…
Tráfico de estupefacientes. Medidas privativas da liberdade. MP. DIAP de Ponta DelgadaNo âmbito de uma investigação levada a cabo desde 2021, após detenção em fragrante delito, o Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaPor acórdão proferido a 23 de novembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou 14 arguidos pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes agravado, associação criminosa,…