Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de um crime de homicídio simples, na forma tentada, e de um crime de detenção…
Acusação. Abuso de confiança contra a segurança social. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos (sendo um deles uma sociedade e os outros dois representantes da sociedade) perante tribunal singular, imputando-lhes a prática do crime de abuso de confiança contra a segurança social, na…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD–NAP núcleo de Lisboa e de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Sentença condenatória. Dano qualificado. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.Por sentença proferida no dia 4 de novembro de 2021, o Juízo local criminal de Lisboa condenou um arguido na pena de 3 anos e 11 meses de prisão, pela prática de quatro crimes de dano qualificado e de um crime de dano simples. Os factos tiveram…
Acusação. Burla. Falsificação ou contrafação de documento. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de burla qualificada e um crime de falsificação ou contrafação de documento. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no início de 2020, o…
Detenção. Ofensa à integridade física qualificada. Extorsão. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC, a 19.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de ofensa à integridade…
Detenção. Roubo. Roubo agravado. Condução de veículo sem habilitação legal. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos fora de flagrante delito e presentes ao JIC, a 22.10.2021, para primeiro…
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Pena de prisão. MP do Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 22 de outubro de 2021, um arguido na pena única de oito anos de prisão, pela prática de dez crimes de abuso sexual de crianças. No essencial o tribunal deu como provado que o…