Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos com as vítimas. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.Foi detido, na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC do Barreiro, no dia 11.05.2021, para primeiro interrogatório, um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica…
Detenção. Ofensa à integridade física grave. Ameaça qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, a 10.05.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de ofensa à integridade física…
Acórdão. Ofensa à integridade física grave. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa julgou três arguidos, condenando dois deles a uma pena de prisão de 9 anos de prisão e o outro a 7 anos de prisão, pela prática de um crime, em coautoria, de ofensa à integridade física grave…
Acórdão. Perseguição. Injurias agravadas. Difamação agravada. Gravação e fotografias ilícitas. Ameaça. Acesso ilegítimo. Condenação. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-geral Regional de Lisboa informa que o Juízo Central Criminal de Cascais, por acórdão proferido no dia 28.4.2021, condenou uma arguida, na pena única de (6) seis anos e (3) três meses de prisão efectiva pela prática dos crimes de:…
Detenção. Coação sexual. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC (fora de flagrante delito) um arguido indiciado pela prática de um crime de coação sexual. O arguido conheceu a vítima num grupo da rede social WhatsApp e…
Detenção. Roubo agravado. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 30.04.21 (entregue pelas autoridades francesas ao abrigo de um MDE), um arguido indiciado pela prática, em autoria material e em concurso real de um…
Acórdão. Roubo. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-geral Regional de Lisboa informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 50 anos, na pena efetiva de 3 anos e 8 meses de prisão, pela prática de um crime de roubo. O Tribunal deu como provado que o arguido,…
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Ameaça agravada. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática de quatro crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida. Um dos arguidos foi…