Notícias - Atividade do MP

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Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou…
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Acórdão condenatório. Sequestro agravado. Furto qualificado. Condução sem habilitação legal. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.Por acórdão proferido no dia 13 de outubro de 2021, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena única de 5 anos e 3 meses de prisão, pela prática dos crimes de sequestro agravado, furto qualificado e condução sem habilitação legal…
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Sentença condenatória. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 15 de outubro, o Juízo Central Criminal de Almada condenou 6 arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um arguido pela prática…
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Acusação. Violação. Núcleo do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público requereu o julgamento em processo comum e perante tribunal coletivo de um arguido pela prática de um crime de violação. Resultou suficientemente indiciado…
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Detenção. Homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. Núcleo do Montijo/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 18 de outubro, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 20.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade e um crime de…
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Acusação. Roubo. Furtos. Detenção de arma proibida. MP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de um crime de roubo e de um crime de detenção de arma proibida. Um dos arguidos foi ainda acusado pela…
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Acusação. Furto. Burla informática. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de furto e de um crime de burla informática. Os factos tiveram lugar numa residência de uma…