Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência da emissão de mandados de detenção pelo Ministério Público, foi presente, no dia 4…
Tentativa de homicídio na praia de Carcavelos. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 21 anos de idade, indiciado pela prática autoria material, na forma…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República aos núcleos da margem sul da comarca de LisboaO Procurador-Geral da República encontra-se em Almada, esta sexta-feira, no âmbito de uma visita da trabalho aos núcleos da margem sul da comarca de Lisboa.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da…
Violação de jovem por treinador de ginásio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 51 anos de idade, indiciado pela prática como autor material, em…
Homicídio qualificado. Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 19 de junho de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou quatro arguidos, pela prática, em coautoria material e em concurso real, de um crime de homicídio…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da MadeiraO Procurador-Geral da República realizou, no dia 20 de junho de 2025, uma visita de trabalho à comarca da Madeira.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pela Procuradora…
Ofensa à integridade física qualificada. Atuação em grupo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 30 de maio de 2025, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou quatro arguidos, com idades, à data dos factos, compreendidas entre os 17 e os 22 anos, pela prática, em…
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…