Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Profanação de cadáver. Violência doméstica. Acusação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum, perante tribunal coletivo, contra um arguido, de 45 anos, natural da Índia, pela prática dos seguintes crimes:- Um crime de…
Atentado à segurança de transporte por ar. Detenção. Medida de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 28 de julho de 2025, a primeiro interrogatório um arguido, de nacionalidade espanhola, pela prática de um crime…
Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Burla qualificada. Extorsão. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público da 5.ª secção do DIAP de Lisboa deduziu, no dia 15 de julho de 2025, acusação contra 18 arguidos pela prática de dezenas de crimes de acesso ilegítimo agravado e de falsidade…
Homicídio agravado. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresO Juízo Central Criminal de Loures, por acórdão proferido em 07-07-2025, condenou 4 arguidos, pela prática de crimes de homicídio qualificado, detenção de arma proibida, e de furto qualificado.Duas…
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 01-07-2025, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, de 57 anos, pela prática de 7 crimes de incêndio florestal agravado, na pena única de 7 anos de prisão.Os…
Procurador-Geral da República conclui visitas às comarcasO Procurador-Geral da República mantém, esta segunda feira, na comarca de Lisboa, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público das Centrais e Locais Cível e Criminal, do Tribunal de…
Burla qualificada. Detenção. MP. DIAP da MadeiraNo âmbito de um inquérito por si dirigido, o DIAP da Madeira ordenou a detenção fora deflagrante delito de um indivíduo fortemente indiciado da prática de 21 (vinte e um) crimes de burla qualificada…
Peculato. Falsificação. Tortura. Ofensas à integridade física. Buscas. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito a correr termos no DIAP de Lisboa, estão em curso buscas domiciliárias e não…