Notícias - Atividade do MP
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=86&doc=files/doc_0086.html'>Reorganização do Ministério Público da Área Criminal da Comarca de Lisboa</a>Novo Campus da Justiça. Reorganização do Ministério Público da Área Criminal da Comarca de Lisboa. Constituição de um Grupo de Trabalho.
'Corruption: Your NO Counts'. Dia Internacional Contra a Corrupção.Celebra-se hoje o dia internacional contra a corrupção, iniciativa das Nações Unidas, no dia da assinatura da Convenção Contra a Corrupção. A comemoração envolve uma campanha mundial promovida pela Agência das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime…
CAMPUS DE JUSTIÇA DE LISBOA - Calendário da Transição e Instalação de Tribunais e ServiçosDivulga-se o calendário da transição e instalação de tribunais e serviços para o Campus de Justiça de Lisboa. Ver o calendários e algumas informações úteis
Ministério Público de Loures - Regularização dos registos de inquéritos e reestruturação dos serviços.Divulga-se informação sobre acção na comarca de Loures, apoiada pela DGAJ (Direcção-Geral de Administração da Justiça). A acção foi desenvolvida no quadro de intervenção da PGDL, iniciada em Maio, com vista à reestruturação dos serviços tendo…
Regulamento de funcionamento da base de dados de perfis de ADNFoi hoje publicada a Deliberação n.º 3191/2008 do Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal I.P., que aprova o Regulamento de funcionamento da base de dados de perfis de ADN.
'Maus Tratos em Crianças e Jovens - Intervenção da Saúde, Documento Técnico'Divulga-se o documento intitulado 'Maus Tratos em Crianças e Jovens - Intervenção da Saúde, Documento Técnico', de Novembro de 2008, disponível no site da Direcção-Geral da Saúde.
Alteração do regime da acção executiva e do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.Foi publicado o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, que altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatutos da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados e o registo informático das execuções. A…
II Semana 'Advogar pela Cidadania' - Conferência hoje, dia 03, no Tribunal da Relação de Lisboa.Decorre a II Semana de Conferências 'Advogar pela Cidadania', organizada pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. O programa pode ser consultado aqui Pelas 18.00 horas de hoje dia 03 de Novembro realizar-se-á no Tribunal da…