Notícias - Atividade do MP
Antecipação da hora de aceitação de lugares (posse) de magistrados do Distrito Judicial de LisboaPor razão de agenda, foi antecipada para as 14,00 horas a aceitação de lugares de magistrados do Distrito Judicial de Lisboa, anteriormente prevista para as 15,00 horas de amanhã, dia 15, na PGDL.
Publicação do Movimento dos Magistrados do Ministério Público.- Foram publicadas hoje, no Diário da República, as deliberações nº. 1102, 1103 e 1104/2009 do Conselho Superior do Ministério Público relativas ao movimento de magistrados, à nomeação dos Coordenadores das Comarcas de Grande Lisboa Noroeste, Baixo…
Movimento de magistrados - Aceitação de lugares Informa-se que a aceitação de lugar dos Procuradores da República do Distrito Judicial de Lisboa e dos Procuradores Adjuntos da comarca de Lisboa, sede do Distrito, na sequência do movimento de magistrados hoje publicado no Diário da República,…
Serviço Urgente - Grande Lisboa Noroeste - Funchal. Despacho PGDL 105/2009 Despacho nº. 105/2009 ASSUNTO: Movimento de magistrados do Ministério Público. Medidas para assegurar o serviço urgente nas comarcas de Funchal e de Grande Lisboa Noroeste. Data: 2009-04-13 Foram publicadas no Diário da República de…
Serviço Urgente - Grande Lisboa Noroeste - Funchal. Despacho PGDL 105/2009Despacho nº. 105/2009 ASSUNTO: Movimento de magistrados do Ministério Público. Medidas para assegurar o serviço urgente nas comarcas de Funchal e de Grande Lisboa Noroeste. Data: 2009-04-13 Foram publicadas no Diário da República de…
Movimento de magistrados - Aceitação de lugares Informa-se que a aceitação de lugar dos Procuradores da República do Distrito Judicial de Lisboa e dos Procuradores Adjuntos da comarca de Lisboa, sede do Distrito, na sequência do movimento de magistrados hoje publicado no Diário da República, foi…
A Área Laboral e o novo Regulamento das Custas Processuais. Divulga-se um documento de reflexão sobre o Regulamento das Custas Processuais e aspectos incidentes na área laboral: pré-patrocínio do trabalhador pelo MP e mediação laboral. O patrocínio dos trabalhadores pelo MP e o novo Regulamento das…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/files/doc_0094.xls'>Mapa Férias e Turnos dos Magistrados MP - Distrito Judicial Lisboa - 2009</a>Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial