Notícias - Atividade do MP
Seminário Internacional sobre Execução de Penas. Lisboa 4, 5 e 6 de Março.Entre os dias 04 e 6 de Março de 2009, realiza-se em Lisboa, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Seminário Internacional sobre Execução das Penas, cujo programa pode ser consultado aqui. O Seminário é organizado pela…
Violência doméstica. Formação contínua de magistrados. Inicia-se amanhã, dia 20 de Fevereiro de 2009, o Curso Breve de Especialização sobre Violência Contra as Pessoas, no âmbito da formação contínua de magistrados organizada pelo Centro de Esudos Judsiciários. A sessão de amanhã, dia 20, é sobre…
Divulgação - Dia Europeu da Vítima de Crime - Seminário-Debate 'Prevenção Integrada da Violência” A APAV como organização nacional não governamental de apoio à vítima de crime celebra o Dia Europeu da Vítima de Crime. Este Dia foi instituído pelo fórum europeu, que reúne serviços de apoio à vítima nacionais de mais de 16 países europeus, o…
O Ministério Público e a tutela dos interesses difusos na Comarca de Lisboa.Breves notas de análise sobre a actividade desenvolvida no decurso do ano judicial de 2008.
Assalto a agência do Millenium, em Olival Basto. Encerramento do inquérito. Despacho de Acusação.O Ministério Público da unidade de crime violento da comarca de Loures encerrou o inquérito relativo ao assalto ocorrido em 13 de Agosto de 2008, numa agência do Banco Millenium - BCP, sito na Rua da Guiné, em Olival Basto, Odivelas. Em 12 de…
Reunião de Magistrados do MP da futura Comarca de Grande Lisboa Noroeste.No passado dia 11, teve lugar a primeira reunião de Magistrados do Ministério Público da comarca-piloto Grande Lisboa Noroeste, que integrará as actuais comarcas de Sintra, Amadora e Mafra. A nova estrutura funcionará a partir do próximo dia…
DL n.º 42/2009, de 12 de Fevereiro. Polícia Judiciária.Foi publicado o DL n.º 42/2009 de 12 de Fevereiro que estabelece as competências das unidades orgânicas da Polícia Judiciária e o regime remuneratório dos seus dirigentes.
Violência Doméstica. Recomendação de Boas Práticas. </a>Sobre esta matéria emitiu a PGDL o despacho n.º 41/2009, cujo texto integral aqui se disponibiliza.