Notícias - Atividade do MP
Detenções efectuadas no âmbito de evento final UEFA - Liga dos Campeões. MP no TPICL.<br>Relacionadas com o evento final da UEFA - Liga dos Campeões, foram feitas 33 detenções de arguidos, cidadãos esses de 7 diferentes nacionalidades, detidos no âmbito de 16 processos, todos apresentados ao Ministério Público no Tribunal de Pequena…
Assaltos em grupo em Centros Comerciais. Desmantelamento de grupo e prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.Na sequência de uma operação de buscas e detenções realizada no dia 14.05 pela PSP no âmbito da investigação dirigida pelo Ministério Público na 13ª secção do DIAP de Lisboa, foram detidos cinco arguidos pela prática dos crimes de furto qualificado…
Investigação oficiosa da paternidade. Competência dos tribunais portugueses. Ministério Público na área cível.O Acórdão do STJ de 15.05.2014, proferido no processo n.º 2082/12.3TVLSB concluiu que 'I - Os tribunais portugueses são competentes para conhecerem das acções intentadas pelo Estado oficiosamente nos termos dos artºs 1865 n.º 5 e 1873 do Código…
'A audição da criança nos contextos do Direito da Família e das Crianças.', Lisboa, 17.30hNo próximo dia 29 de Maio, no auditório do Centro de Estudos Judiciários, decorre uma iniciativa levada a cabo pela 'Associação A Voz da Criança - Associação Portuguesa da Criança e seus Direitos', subordinada ao tema 'A audição da criança nos…
Assalto a residência de comerciante de ouro em Almoinha, Sesimbra. Acusação. MP de SesimbraO Ministério Público deduziu acusação contra 5 homens imputando-lhes 4 crimes de roubo agravado por factos ocorridos na noite de 21 de Fevereiro de 2013, em Almoinha, concelho de Sesimbra, data em que os arguidos, mancomunados, munidos de 4 armas de…
Reuniões de trabalho conjuntas na área da nova Comarca de Lisboa.<br>A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa e o procurador coordenador da nova Comarca de Lisboa. o PGA Dr. José Branco, reúnem hoje de manhã no Tribunal do Trabalho de Lisboa. À tarde, reúnem com a Directora do DIAP de Lisboa.
Abuso sexual de crianças/pornografia de menores. Prisão preventiva. MP no DIAP da GLN<br>No âmbito de inquérito da 4ª secção do DIAP da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, foi, em 15 de Maio, e conforme requerido pelo Ministério Público, determinada a prisão preventiva de um arguido, nascido em 1964, indiciado pela prática de 11 crimes…
O Ministério Público e a articulação com a comunidade para a prevenção do crime. Mutilação Genital Feminina e Violência Doméstica. Almada e Funchal.O Ministério Público do Círculo de Almada, integrado na rede intermunicipal de apoio às vítimas de violência doméstica (GAVVD do Seixal) participa, em 03 de Junho, através de duas magistradas, numa sessão conjunta organizada pelo ACES (Agrupamentos…